Consciência Criadora

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site concienciacriadora.online, incluindo blog, vitrine de produtos, formulários e demais funcionalidades.

Última atualização: 1 de março de 2026 Aplicação: usuários no Brasil e no exterior

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente. Se não concordar, não utilize o site.

3. Regras de uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e de boa-fé, sem violar direitos de terceiros ou normas aplicáveis.

  • É proibido tentar invadir, testar vulnerabilidades ou comprometer a segurança do site.
  • É proibido enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos autorais.
  • É proibido utilizar robôs, scripts ou meios automatizados para extração indevida de conteúdo (scraping abusivo), salvo autorização.
  • É proibido praticar atos que possam prejudicar disponibilidade, integridade ou desempenho da plataforma.

4. Conteúdo informativo e educacional

Os conteúdos do blog, materiais e publicações da Consciência Criadora possuem caráter informativo, educativo e de desenvolvimento pessoal. Eles não substituem aconselhamento profissional individualizado (jurídico, médico, psicológico, financeiro ou outro especializado).

5. Cadastro, comunicações e responsabilidade do usuário

Quando houver formulário de contato, newsletter, inscrição em produto ou área restrita, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos. O usuário é responsável pelas informações enviadas e por qualquer atividade realizada com suas credenciais, quando aplicável.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo do site (textos, identidade visual, marcas, elementos gráficos, áudios, vídeos, layout e materiais autorais) é protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

  • Não é permitida reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
  • Compartilhamentos são permitidos com citação de fonte e link para o conteúdo original, sem alteração indevida de contexto.
  • Marcas e sinais distintivos da Consciência Criadora não podem ser usados sem autorização.

7. Produtos, serviços, preços e ofertas

O site pode apresentar produtos e serviços digitais e/ou físicos (como cursos, e-books, mentorias e outros). Informações de preço, prazo, disponibilidade, escopo e condições podem ser atualizadas a qualquer momento, respeitadas as regras legais de oferta aplicáveis.

Eventuais pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas, sujeitas aos próprios termos e políticas.

8. Direito de arrependimento e cancelamento

Nas contratações realizadas fora de estabelecimento físico, inclusive online, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias, nos termos da legislação aplicável.

Solicitações devem ser enviadas para contato@concienciacriadora.online, com identificação da compra e dados do titular.

9. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas, ferramentas e serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas, disponibilidade ou práticas desses terceiros, que possuem regras próprias.

10. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, incompatibilidades ou eventos externos.

  • A responsabilidade da Consciência Criadora será limitada aos termos da legislação aplicável.
  • Não respondemos por danos decorrentes de mau uso da plataforma, credenciais comprometidas por culpa do usuário, ou indisponibilidades causadas por terceiros/força maior.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar o site, você declara ciência de que determinados dados podem ser tratados para operação, segurança, atendimento e prestação de serviços.

12. Suspensão, restrição e encerramento de acesso

Podemos suspender, restringir ou encerrar acessos, contas ou interações que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento por motivos legais, operacionais ou estratégicos. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página com a data de atualização.

O uso continuado do site após atualizações representa concordância com a versão vigente.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou foro competente previsto em lei, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

15. Base legal de referência (Brasil)

  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
  • Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
  • Decreto nº 7.962/2013 (contratação no comércio eletrônico).
  • Lei nº 10.406/2002 (Código Civil, com alterações vigentes).
  • Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
  • Lei nº 13.709/2018, com alterações da Lei nº 13.853/2019 (LGPD).

Documento revisado em 1 de março de 2026.